Nossa equipe de advocacia é especializada em diversas áreas do direito, com ampla experiência e conhecimento para atender nossos clientes em todas as suas necessidades legais. Contando com profissionais altamente qualificados, somos comprometidos em fornecer soluções jurídicas eficazes, personalizadas e de alta qualidade para ajudá-lo a alcançar seus objetivos.
Representação do segurado ou dependente junto ao INSS, ou judicialmente, visando a obtenção do melhor benefício, como aposentadorias, inclusive a especial e por invalidez, auxílio-doença, pensão por morte, LOAS-BPC, dentre outros, Além disso, praticamos advocacia preventiva, com a elaboração de relatórios de planejamento previdenciário para verificar quando a pessoa poderá se aposentar, e se tem direito a eventual revisão, como, por exemplo, a revisão da vida toda, por tempo de atividade especial, ou pela regra de pontos; bem como se compensa fazê-la.
Representação de pessoas físicas (empregado) ou jurídicas (empresa) em processos judiciais, bem como realização de consultoria preventiva relacionada à aplicação das normas. Trabalhamos em todas matérias: Horas Extras; Regras da COVID-19; Rescisão Contratual (demissão por e sem justa causa, rescisão indireta, pedido de demissão e demissão por acordo, verbas rescisórias); Atraso no pagamento de salário e depósito de FGTS; Falta de registro (assinatura) da Carteira de Trabalho; Estabilidade Gestante (empregada demitida grávida); Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional; Adicionais em geral; Assédio Moral e Dano Moral; Desvio e Acúmulo de Função; Assessoria na elaboração de contratos (contrato de trabalho, CCT e ACT); Pareceres e análises; Reestruturação da parte jurídica/administrativa, Consultoria e auditoria preventiva quanto ao cumprimento da legislação.
Regulamenta o uso dos meios digitais pelas pessoas e oferece proteção aos dados e informações contidos em sites, aplicativos e sistemas de informação, prestando auxílio na aplicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.
Atuar perante os Municípios, o Estado e a União Federal para melhor atender os interesses do cliente, sendo em matéria de licitação, desapropriação, defesa de agentes públicos, servidores públicos e empresas que possuem contratos com a Administração Pública.
Regulamenta as regras, obrigações e direitos no convívio familiar. Se aplica em casos envolvendo casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia, adoção, reconhecimento de união estável, partilha de bens, reconhecimento de paternidade, alienação parental, curatela, entre outros.
Trata da prática de delitos/crimes e suas consequências, atuando na defesa de direitos, tais como patrimoniais, privacidade, honra, integridade física e psicológica, vida e liberdade, envolvendo crimes de injúria, calúnia, difamação, furto, roubo, extorsão, estelionato, falsificações, fraudes, fraudes contra certames públicos, receptação, contra a propriedade intelectual, concorrência desleal, contra registro de marcas, contra o consumidor, tributários, corrupção, prevaricação, cibernéticos, abandono material ou intelectual, estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual, assédio, homicídio, e institutos como suspensão condicional da pena, suspensão condicional do processo, livramento condicional, extinção da punibilidade, prescrição, revisão criminal, recursos visando absolvição, condenação, atenuantes, agravantes, causas de diminuição ou causas de aumento para a pena, bem como sendo assistentes de acusação na proteção dos direitos da vítima.
Regulamenta a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento, por meio de inventário, podendo ser extrajudicial (cartório) ou judicial, garantindo o direito dos herdeiros, viúva(o), meeira(o), testamentário (aquele beneficiado pelo testamento). Além disso, também possui papel importante no planejamento familiar/holding familiar.
É o ramo que se destina aos assuntos relativos aos profissionais e instituições de saúde. Trabalhamos em todas matérias dessa área, tais como: Erro médico; plano de saúde; ANS; instauração e defesa de NIP; negativa de cirurgia; reembolso de gastos hospitalares; indenizações; análise de carência; doença pré-existente; defesa em processo administrativo disciplinar (PAD); defesa em CRM e/ou CFM, negativa de FIES, e auxílio moradia.
É o ramo que se destina à defesa dos interesses de médicos-veterinários, tutores de pet, petshops, clínicas e hospitais veterinários, plano de saúde, englobando: assessoria preventiva; proteção à honra e imagem; elaboração de termos de consentimento; contratos; planejamento previdenciário e tributário; defesa em processo administrativo disciplinar (PAD); defesa em CRMV e/ou CFMV; indenizações; erro médico.
Orientar e defender os interesses particulares em relação aos Municípios, o Estado e a União Federal, dando segurança jurídica a essas relações, além de pedir restituição dos valores tributários pagos indevidamente, e realizando planejamento tributário para uma melhor carga tributária ao particular.
Por meio de análises de contratos e do cotidiano das empresas, esta área do direito viabiliza a apresentação de soluções que geram maior lucratividade, segurança jurídica e redução de custos ou despesas. Geralmente, os profissionais desta competência atuam em conjunto com os vários setores das empresas, para promover medidas preventivas e evitar a judicialização das operações.
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